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18Out
contrato de parceria entre salão de beleza e esteticistas

Contrato de parceria: donos de salão que possuem profissionais esteticistas

As Leis do Salão-Parceiro e Profissional-Parceiro surgiram com a finalidade de regularizar uma situação que vinha acontecendo há muito tempo na informalidade e firmar um contrato de parceria entre salões e profissionais. Continue a leitura e conheça mais sobre como ocorre esse acordo.

Contrato de parceria: o que mudou?

A Lei do Salão-Parceiro entrou em vigor no dia 28 de janeiro de 2017. Desde então, formalizou a situação de diversos profissionais que, antes, viviam na informalidade. A ideia é que os profissionais possam utilizar as instalações físicas do salão para atendimento. Porém, eles são responsáveis por providenciar os materiais e arcar com os custos de sua empresa.

Considerações importantes

O contrato de parceria deve:

  • ser elaborado por escrito, entre salão e profissional;
  • ser homologado pelos sindicatos da categoria profissional e laboral;
  • estabelecer o recebimento (pela Cota-Parte) por serviço prestado;
  • descrever os bens materiais necessários ao desempenho da atividade;
  • ter cláusula de rescisão unilateral do contrato, com aviso prévio de 30 dias;
  • descrever as responsabilidades e obrigações de ambas as partes.

Por que fechar o contrato?

Quando não existir contrato de parceria formalizado conforme a Lei, será considerado vínculo empregatício. Isso ocorre também quando o Profissional-Parceiro desempenha funções diferentes daquelas descritas no acordo. Portanto, fique atento! A melhor forma de evitar problemas futuros é regularizar suas parcerias com um contador.

Então, deixa que a Primeira Assessoria cuida do contrato de parceria para você! Somos uma empresa de soluções contábeis especializada no segmento de beleza. Implantamos a Lei do Salão-Parceiro e Profissional-Parceiro, gerenciamos o departamento pessoal e as áreas fiscal e contábil. Conte conosco para regularizar seu negócio! Entre em contato e agende uma conversa.

Caso queira saber mais sobre consultoria para salão de beleza, leia o nosso blog! Lá, já falamos sobre emissão de nota fiscal para salão de beleza, benefícios de se tornar um profissional parceiro e como abrir uma barbearia moderna. Confira!

 

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