Questões Gerais

Veja abaixo questões relativas aos nossos serviços

1

Quais são as cláusulas obrigatórias do contrato de parceria (parágrafo 10 - Lei nº 13.352/2016)?

2

Como deverá ser comprovada a relação de parceria?

3

Em que local deverá ser feita a homologação do contrato de parceria quando não houver sindicato da categoria na região?

4

Quais são os benefícios do novo sistema de trabalho e os maiores desafios no processo de transição?

fonte: PORTAL DO EMPREENDEDOR – MEI. Duvidas Frequentes / 21 – Salão Parcerio – Profissional Parceiro, Brasilia, 2018.
Disponível em: <http://www.portaldoempreendedor.gov.br/duvidas-frequentes> Acesso em: 04 Jun. 2018.